Especialistas em Segurança contra incêndio, prestamos assessoria na obtenção ou renovação do AVCB/CLCB do Corpo de Bombeiros. Nosso amplo conhecimento sobre as Normas nos possibilita resolução dos mais complexos projetos, sempre prezando pela transparência, rapidez e preço justo. A satisfação de nossos clientes é o que nos motiva e nos faz desejar cada dia mais obter conhecimento e preparo para contribuir com a população de Bauru e região.

A DIFERENÇA ENTRE O AVCB E O CLCB
Sempre somos procurados com o interesse na obtenção ou renovação da licença do Corpo de Bombeiros. Entretanto, poucos sabem a diferença entre o AVCB e o CLCB.
Vamos descrever a diferença para que você entenda a classificação do seu edifício de acordo com a legislação.

VOCÊ SABE IDENTIFICAR SE O SEU IMÓVEL PRECISA DO AVCB OU DO CLCB?
Para que o Corpo de Bombeiros entenda o tipo de edifício que está sendo regularizado é muito importante informar todas as características de forma clara e objetiva. Dessa maneira não haverá má interpretação.
Por isso é importante de ter uma empresa responsável para estudar as características da sua edificação e preparar o processo de forma correta.
Isso envolve a especificação do uso do edifício, os tipos de armazenamento existentes, a capacidade de ocupação do local e outros tantos fatores que a legislação exige que sejam analisados.

PRECISO DE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO?
Para que o processo possa ocorrer junto ao sistema do Corpo de Bombeiros é exigido que seja apresentado um responsável técnico, obrigatoriamente um Arquiteto ou Engenheiro, exceto para as edificações térreas e com até 200m² de área construída.
Esse profissional será o responsável pelas características apresentadas e conformidade dos equipamentos de incêndio do local.
Então, alguns dos documentos que devem ser emitidos:
  • Preenchimento e apresentação da Declaração do Proprietário ou Responsável pelo Uso;
  • Apresentação de comprovante de responsabilidade técnica referente à instalação e/ou manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio;
  • Apresentação de comprovante de responsabilidade técnica sobre os riscos específicos existentes na edificação, tais como: controle de material de acabamento e revestimento, gases combustíveis, vasos sob pressão, entre outros que podem ser solicitados no decorrer do processo;
  • Preenchimento e apresentação do Formulário de Segurança contra Incêndio;
  • Cálculo de população, declarações do Proprietário e/ou responsável pelo uso, termo de responsabilidade da saída de emergência e etc.
 
O QUE É PT E PTS?
Para podermos falar sobre a diferença entre o AVCB e o CLCB é importante entender que o Corpo de Bombeiros possui as classificações denominadas PTS – Projeto Técnico Simplificado e PT – Projeto Técnico.
PTS – Projeto Técnico Simplificado
São os casos de edifícios que possuem até 750 m² de área construída com, no máximo, três pavimentos ou até 1.500 m² de área construída com, no máximo, 6m de altura.
As edificações classificadas como PTS não precisam apresentar Projeto Técnico para análise, apenas devem submeter ao Corpo de Bombeiros as características do edifício.
Tudo isso é feito no próprio sistema Via Fácil Bombeiros, deve ser indicada a área construída, o uso/ocupação da edificação e apresentado documento que comprove as informações apresentadas, como:
  • IPTU, para comprovar área construída; e
  • Fotos para comprovara as características físicas, como altura e acessos.
PT – Projeto TécnicoSe enquadram as edificações com área construída maior que 1.500m². Diferentemente dos casos de PTS, devem obrigatoriamente apresentar projeto técnico para avaliação e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros.
O Projeto Técnico deve ter a indicação de todas as medidas de segurança contra incêndio necessárias de acordo com a legislação. Realizado estudo do local e dimensionamento dos sistemas de incêndio, as plantas são submetidas à análise do Corpo de Bombeiros. Somente após a aprovação do projeto pode ser iniciado o processo de execução visando a obtenção do AVCB, evitando assim gastos desnecessários com correções.
Para edificações que já possuem o PT aprovado é necessário se certificar que as plantas estão com layout atualizado antes de chamar a vistoria do Corpo de Bombeiros.

O CLCB – CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS
A emissão do CLCB costuma ser um processo menos burocrático, pois todo o trâmite é feito praticamente pelo sistema Via Fácil Bombeiros.
Para a emissão do documento é necessário que a edificação seja enquadrada como um PTS – Projeto Técnico Simplificado e possua impreterivelmente, até 750 m² de área construída e com capacidade máxima 250 pessoas. Porém, o Corpo de Bombeiros também avalia critérios como o uso, a capacidade de ocupantes, tipos e quantidades de materiais armazenados ou comercializados.
Abaixo listamos alguns exemplos de ocupações que podem ser elegíveis como CLCB:
  • Prédios residenciais;
  • Igrejas;
  • Laboratórios;
  • Comércios variados;
  • Agências bancárias e loterias;
  • Estacionamentos.
Nestes casos não é obrigatória a visita do Corpo de Bombeiros, passando por uma triagem. A análise do edifício é realizada através dos documentos citados anteriormente.
É importante ressaltar que, embora seja emitido para edificações com baixo risco, o CLCB não isenta a instalação de equipamentos de incêndio. Todas as exigências dos sistemas necessários são determinadas pelo Decreto Estadual e instruções técnicas.